"Uma Teoria da Justiça" de John Rawls

John Rawls trouxe uma nova perspectiva de justiça para a sociedade, por isso eu separei algumas ideias e conceitos mais relevantes vistos na sua obra “Uma Teoria da Justiça”.

“Justiça como Equidade”

Uma concepção moral e política da Justiça, que tem seus princípios a partir da posição original, pois todos querem proteger seus próprios interesses e ninguém tem motivo para aceitar uma perda para gerar maior satisfação do resto, por isso com o véu da Ignorância, as pessoas podem buscar seus direitos, Bens Primários, que serão implementados pelas instituições políticas, sociais e econômicas, de uma forma justa e igual para todos, já que não sabem quem serão na sociedade. Atribuindo dois princípios, o da igualdade na atribuição dos direitos e dos deveres fundamentais e que as desigualdades sociais e econômicas só serão justas se resultarem em vantagens recompensadora para todos (em especial os menos favorecidos).

“Posição Original” & “Véu da Ignorância”

Rawls em seu livro vê que a justiça deve partir de um ponto de partida justo para todos. Ele tem influência de contratualistas como, Rousseau, por isso busca explicar que por meio de um contrato social, as pessoas, livres, racionais, conhecem os princípios fundamentais mínimos de justiça e preocupadas com seus interesses, querem uma organização, assim deixam uma parte de sua liberdade para pensar no todo. Esse contrato de acordo de convivência gera a Posição Original, uma posição de igualdade, o qual as pessoas têm que escolher bases e princípios que formarão uma sociedade ideal. Para isso é preciso alcançar um acordo com a capacidade de considerar imparcialmente os pontos de vista de interesse de todos os participantes da discussão. Nesse contexto, Rawls apresenta a ideia do Véu da Ignorância, com influências de Kant, o qual as escolhas a serem feitas, não podem estar subordinadas a peculiaridades e condições particulares de cada um. Esse véu impede as pessoas de conhecerem os próprios talentos e capacidades individuais, também o status ou posição social, portanto todas as pessoas não sabem quem serão na sociedade após assinar o contrato. Por isso as pessoas tendem a considerar imparcialmente e impessoalmente todos os pontos de vistas apresentados, assim escolhendo ter direitos igualitários para todos e tendo uma cooperação voluntária.

“Bens Primários”

A posição inicial igualitária é gerada pelo Estado e as suas estruturas institucionais. Assim, os Bens Primários, são os acessos de oportunidades e direitos, dados para garantir menos desigualdade de acesso. Rawls separa os bens básicos indispensáveis em dois tipos:primeiro apresenta os bens primários de tipo social que são distribuídos pelas instituições públicas (acesso a oportunidades melhores, riqueza, direitos, reconhecimento social, etc). Depois, aborda os bens primários de tipo natural, não são diretamente distribuídos pelas instituições públicas, mas são extremamente importantes para uma sociedade, como a inteligência, as aptidões pessoais, respeito próprio, as diversas formas de liberdade mínima, etc.

“Liberalismo Político X Liberalismo Econômico”

Para John Rawls, o Liberalismo Político se consiste na proteção do indivíduo, pois anteriormente o soberano tinha o poder incontestável, não estão preocupados com o propósitos mas com as escolhas individuais aceitáveis e proteger direitos, com o poder político se submetendo ao direito. O Liberalismo Econômico seria a proteção do indivíduo economicamente, sem intervenção do Estado, mas construindo políticas públicas para enfrentar a desigualdade. Rawls se identifica com o liberalismo pela importância teórica que atribui aos direitos, autonomia e liberdade do indivíduo, enaltecendo a tolerância à valorização do indivíduo. Rawls afirma que o momento não aceita mais a desigualdade natural, por isso o Estado deve gerar oportunidades e acesso para os menos favorecidos por meio de políticas públicas, mas não intervir na autonomia o indivíduo.

Oposição ao Utilitarismo

Rawls defende que a justiça utilitarista não é igualitária, pois aborda a satisfação máxima, o que não inclui todos os indivíduos, afastando as minorias. É preciso que a soma da satisfação seja ampla e distribuída entre os indivíduos. A primeira crítica ao utilitarismo é que vê a sociedade como um corpo que pode ter uma ou outra parte sacrificada para conseguir um benefício do resto. A segunda é que o utilitarismo tem o foco nas escolhas individuais sobre os recursos limitados, desprezando o custo social suportado por todos. Por último, crítica a busca de prazeres “ofensivos” para a pessoa discriminar outra ou restringir a liberdade de outros. Portanto, por meio da principal função da justiça que é a estrutura básica da sociedade e tem como seus princípios as instituições sociais que distribuam os direitos e os deveres fundamentais e determinam a divisão das vantagens decorrentes da cooperação social, Rawls é contra o princípio de utilidade por ser incompatível com a cooperação social, necessária dentro de sua teoria da justiça.

Fontes:

"Uma Teoria da Justiça", John Rawls

Paper: "Justiça como eqüidade: uma concepção política, não metafísica", John Rawls