Contratualismo

Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau são os principais nomes do Contratualismo, que consiste na ideia de um pacto hipotético que é feito entre as pessoas em um estado de natureza para se tornarem uma sociedade civil.

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Thomas Hobbes

Thomas Hobbes é um teórico político inglês e um contratualista que tentava explicar o poder de forma racional, sem recorrer a intervenção divina. A explicação de Hobbes para o Estado de Natureza é considerada negativa, pois afirmava que a vida sem a presença do Estado era individualista, todos tinham direito a tudo. Assim, eram donos de um poder ilimitado, pois desfrutavam de todas as coisas e realizavam os seus desejos. Classifica os direitos naturais como a vida e a liberdade.

“O direito de natureza, a que os autores chamam de jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza(vida), ou seja, de sua vida; e, consequentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”

Em um mundo sem regras, as pessoas eram egoístas, o que gerava a “guerra de todos contra todos”, os homens caem em contendas com os recursos limitados, provoca medo, inveja e disputa. A sobrevivência era baseada em garantir os seus próprios direitos naturais, nesse sentido esses direitos eram o que causava a guerra, por isso era necessário renunciar os direitos naturais. A solução é o contrato social, um acordo feito por todos, o qual abdicam de sua vontade em favor de alguém para representar as pessoas. Hobbes acredita que os homens serão sociáveis por artifício, eles abdicam da soberania (capacidade de autodeterminação) por conta do medo da morte e o desejo de paz.

Vale ressaltar que Hobbes defendia o Estado Absoluto, ou seja, alguém irá exercer o poder sob os outros, quem traz legitimidade e segurança. O poder do soberano deve ser ilimitado e indivisível, quem julga o bem/mal e justo/injusto, sendo a força coercitiva do Estado. Também a propriedade privada é considerada artificial, criada somente pelo contrato social.

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John Locke

John Locke é o fundador do empirismo e do liberalismo político. Locke defendia a teoria que os direitos naturais, eram a vida, a liberdade e os bens. O Estado de natureza era relativamente pacífico, os homens já viviam em um estágio pré-social, podendo ocorrer litígios. Ao contrário de Hobbes, Locke afirma que a propriedade já existe no Estado de Natureza, que é conquistada através do trabalho e que nenhum indivíduo tem o direito de tomar os bens do outro. A manutenção da propriedade depende do talento individual de cada um, ou seja, o indivíduo só tem direito a determinados bens se ele souber como trabalhar e cuidar destes de maneira correta. Ressaltando o individualismo e talento individual de cada um como um fator determinante na sociedade.

O Contrato Social é estabelecido por que de um pacto de consentimento, como um voto de confiança. Para o Estado civil entrar em vigor os indivíduos dão o seu consentimento unânime e a forma de governo é determinada pelo princípio da maioria. Segundo Locke, o poder legislativo subjuga o poder executivo, judiciário ou qualquer outro, pois o Estado deve ser regido pela força das leis e todos devem estar submissos à elas.

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Jean-Jacques Rousseau

Jean-Jacques Rousseau é um teórico iluminista, com uma visão pessimista sobre o desenvolvimento da técnica e do progresso. O Estado de natureza na visão de Rousseau o homem é bom, ele é individualista, viveram livres, sadios, bons e felizes. Tinham uma abundância de recursos, por isso não teria o porque de “sair matando”, afirma que era como se fosse um paraíso.

O fim desse Estado se dá com o surgimento da propriedade, pois isso traz a ingenuidade dos homens. O primeiro contrato é feito para instituir a desigualdade e a violência. Mas há a necessidade de um segundo contrato para corrigir os erros do primeiro. O seu pensamento é que como já foi feito um contrato, não é possível voltar atrás, porque já estão magoados e contaminados pelo contratado. Nesse sentido, Rousseau afirma que a necessidade do outro contrato gira em torno da dominação pelas emoções (odeio, inveja), assim não existe mais ingenuidades. A solução é corrigir o contrato.

“O verdadeiro fundador dá sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo”

O contrato social gera a sociedade civil que cria a propriedade privada, Rousseau critica a propriedade privada e defende que foi o que trouxe a injustiça e a escravidão. Em outras palavras, com o surgimento da propriedade se institui um falso contrato por colocar os homens sob grilhões (dependentes), o contrato unilateral, o qual só um ganha, todos os outros perdem. Portanto, surge o segundo contrato que para legítimo deve se originar do consentimento unânime, cada associado deve se alienar totalmente dos seus direitos em favor da comunidade (abrir mão dos direitos).

Nesse sentido, em lugar da pessoa particular dá origem um corpo moral e coletivo, composto de tantos membros (votos dá assembleia), ganha uma unidade, seu eu comum e sua vontade. A passa a existir um eu como cidadão, à vontade como corpo coletivo, não são os próprios interesses como individual, mas como cidadão, ao obedecer à lei, obedece a si mesmo. Por isso, o contrato não faz o povo perder à soberania, pois não é criado um Estado separado dele mesmo. Rousseau, defende uma democracia, centrado na figura do cidadão.

Por Fernanda Braun Lara